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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2022 - 16:23
Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo
Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:47
Marketing na prática: área atrai cada vez mais advogados
Tema é tão relevante que será foco de curso da AHK Paraná em 27 de abril.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2023 - 16:34
Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?
Por Rafael Tögel e Vivian Coco.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2012 - 11:30
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 16:59
Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.
REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Violação do art. 535 do CPC. Questão relevante. Omissão configurada.
Constitucional e administrativo. Desapropriação. Incra. Vistoria. Apuração de índices de produtividade. Avaliação. Efeitos climáticos. Garantia constitucional do direito de propriedade. Precedentes da Corte.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:03
Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi
É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2023 - 12:24
Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?
Por Felipe Kury.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 18:10
Teto remuneratório para servidores é tema com repercussão geral
Os ministros da Corte irão julgar se incide ou não o limite remuneratório, de que trata a Emenda Constitucional nº 41/2003, para servidores públicos
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:27
Incorporação de funções comissionadas é tema com repercussão geral
Conforme a decisão questionada, o STJ declarou que aqueles que obtiveram incorporação de quintos por exercício de função comissionada têm direito ao recebimento dessa vantagem, ainda que tenham ingressado posteriormente na magistratura
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em tramitação tipificando a conduta desde a concepção, bem como outros contrariamente a descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência da matéria, que somente pode vir a ser harmonizada a partir da necessária participação popular.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 14:00
Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema
A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 15:20
Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências
alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00
Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.
, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18
Declaração de Óbito: documento necessário e relevante
O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 15:55
Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial
Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 18:15
TST cria núcleo para monitorar processos com repercussão geral
relevante do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico
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Array Publicado em 2015-10-27T19:12:19+00:00
Proibição de tatuagem para candidatos a cargo público é tema de repercussão geral no STF
O STF irá decidir se é constitucional a proibição de certos tipos de tatuagens a candidatos a cargo público contida em leis e editais de concurso público